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Acordo de Associação

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Nós podemos ajudar você

Existem regras diferentes e mais favoráveis ​​aplicáveis ​​aos cidadãos turcos e seus familiares. Isto deve-se ao Acordo de Associação entre a UE e a Turquia. O Acordo de Associação é aplicável a:

Cônjugues ​​ou parceiros em união estável registrada de cidadãos turcos que trabalhem na Holanda ou parceiros ou parceiros turcos de cidadãos (ãs) holandeses (as).

Avós e pais de uma pessoa com nacionalidade turca ou do parceiro em união estável registrada. A nacionalidade não é, a este respeito, um requisito.

Filhos (as) e crianças (menores de 21 anos) do casal ou parceiro em união estável registrada.

Associatierecht

Trabalhadores autônomos

Você é um Trabalhador Autônomo turco e deseja adquirir uma autorização de residência com base no acordo de associação? Nesse caso, você não é obrigado a seguir o sistema de pontos aplicável à maioria dos estrangeiros em situação semelhante. No entanto, você precisa apresentar um plano financeiro e uma estratégia da empresa. Estes documentos serão avaliados pela Netherlands Enterprise Agency (RVO). A RVO avaliará se a empresa é capaz de contribuir positivamente para a economia holandesa.

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Migrante Altamente Qualificado

Uma empresa que queira empregar um migrante altamente qualificado da Turquia não precisa ser reconhecida como patrocinadora. No entanto, as inscrições de patrocinadores reconhecidos serão processadas mais rapidamente. Os requisitos salariais e outros requisitos ainda são aplicáveis ​​aos migrantes turcos altamente qualificados.

Emprego remunerado

Cidadãos(ãs) turcos(as) e seus familiares que trabalham para um empregador holandês podem trabalhar para o empregador sem uma autorização de trabalho após um ano. Após um período de três anos, o cidadão turco está livre para trabalhar em qualquer lugar da Holanda. Nest caso, uma autorização de trabalho não é necessária.

Membros de uma família

Existem algumas exceções para membros da família turcos que tem o direito de morar na Holanda.
Os membros da família não são obrigados a fazer um teste de integração cívica.
Taxas legais mais baixas são aplicáveis

A idade mínima para união estável registrada e casais é de 18 anos, a qual difere do requisito normal de 21 anos. No entanto, os casais não-casados ​​devem a ter 21 anos.

Os membros da família são elegíveis para residir de forma independente na Holanda após três anos. A autorização de residência não tem finalidade específica, o que é favorável. Além disso, não é necessário possuir uma autorização de

trabalho, nem é necessário cumprir o requisito de renda.

Divórcio

Em caso de divórcio, os membros da família continuam a ter o direito de residir na Holanda. Isto deve-se ao Acordo de Associação em vigor entre a Turquia e a UE. A continuidade do direito de permanencia de membros da família após o vencimento de suas autorizações de residência depende de inúmeros fatores. Nesses casos é extremamente importante estar bem informado por especialistas.

MVV

Caso uma pessoa seja casada – ou tenha uma união estável registrada – com um empregado ou autônomo turco com residência legal na Holanda, ela não precisa coletar um Visto MVV. Isso significa que a requisição pode ser feita na Holanda. Esta é uma exceção à regra geral. O parceiro não precisa ser cidadão turco. Esta exceção à obrigatoriedade do MVV não se aplica a casais não-casados.

Quer saber mais sobre o acordo de associação? Entre em contato com Ali Agayev.

Mais de 10 anos de experiência em Direito de Imigração

Você pode nos contactar para todas as questões e problemas relacionados à lei migratória

Advogado de Imigração

Ali Agayev

Ali Agayev

Advogado de Imigração

Ali Agayev é um advogado especializado em direito de imigração. Ele é advogado desde 2014. Anteriormente, ele trabalhou como bacharel em direito e estagiário jurídico em direitos humanos e direito de asilo. Ali fala holandês, inglês, azerbaijano e turco.

Jeniffer Silva

Jeniffer Silva

Estagiária jurídica

Jeniffer Silva é estagiária jurídica no Escritório de Advocacia de Imigração Agayev. Atualmente, ela estuda Direito Internacional e Europeu. Devido ao caráter internacional de sua educação, ela pode oferecer um ponto de vista singular às questões. Jeniffer fala crioulo cabo-verdiano, português, holandês e inglês.

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