Acordo de Associação

Acordo de Associação

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Existem regras diferentes e mais favoráveis ​​aplicáveis ​​aos cidadãos turcos e seus familiares. Isto deve-se ao Acordo de Associação entre a UE e a Turquia. O Acordo de Associação é aplicável a:

Cônjugues ​​ou parceiros em união estável registrada de cidadãos turcos que trabalhem na Holanda ou parceiros ou parceiros turcos de cidadãos (ãs) holandeses (as).

Avós e pais de uma pessoa com nacionalidade turca ou do parceiro em união estável registrada. A nacionalidade não é, a este respeito, um requisito.

Filhos (as) e crianças (menores de 21 anos) do casal ou parceiro em união estável registrada.

Migrante Altamente Qualificado

Uma empresa que queira empregar um migrante altamente qualificado da Turquia não precisa ser reconhecida como patrocinadora. No entanto, as inscrições de patrocinadores reconhecidos serão processadas mais rapidamente. Os requisitos salariais e outros requisitos ainda são aplicáveis ​​aos migrantes turcos altamente qualificados.

Emprego remunerado

Cidadãos(ãs) turcos(as) e seus familiares que trabalham para um empregador holandês podem trabalhar para o empregador sem uma autorização de trabalho após um ano. Após um período de três anos, o cidadão turco está livre para trabalhar em qualquer lugar da Holanda. Nest caso, uma autorização de trabalho não é necessária.

Membros de uma família

Existem algumas exceções para membros da família turcos que tem o direito de morar na Holanda.
Os membros da família não são obrigados a fazer um teste de integração cívica.
Taxas legais mais baixas são aplicáveis

A idade mínima para união estável registrada e casais é de 18 anos, a qual difere do requisito normal de 21 anos. No entanto, os casais não-casados ​​devem a ter 21 anos.

Os membros da família são elegíveis para residir de forma independente na Holanda após três anos. A autorização de residência não tem finalidade específica, o que é favorável. Além disso, não é necessário possuir uma autorização de

trabalho, nem é necessário cumprir o requisito de renda.

Divórcio

Em caso de divórcio, os membros da família continuam a ter o direito de residir na Holanda. Isto deve-se ao Acordo de Associação em vigor entre a Turquia e a UE. A continuidade do direito de permanencia de membros da família após o vencimento de suas autorizações de residência depende de inúmeros fatores. Nesses casos é extremamente importante estar bem informado por especialistas.

MVV

Caso uma pessoa seja casada – ou tenha uma união estável registrada – com um empregado ou autônomo turco com residência legal na Holanda, ela não precisa coletar um Visto MVV. Isso significa que a requisição pode ser feita na Holanda. Esta é uma exceção à regra geral. O parceiro não precisa ser cidadão turco. Esta exceção à obrigatoriedade do MVV não se aplica a casais não-casados.

Quer saber mais sobre o acordo de associação? Entre em contato com Ali Agayev.

Advogado de Imigração

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